O governo do Estado de São Paulo decidiu interromper a licitação que visava conceder seis parques urbanos da capital paulista à iniciativa privada. Entre os parques afetados, estão o Parque Ecológico do Tietê, situado na zona leste, e o Parque da Juventude, localizado na zona norte. A abertura das propostas e o leilão estavam agendados para os dias 1º e 7 de julho, na B3, no centro da cidade. Essa decisão foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19/6).
Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos, a prorrogação foi solicitada por empresas interessadas na concessão dos parques.
“A Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) comunica que o leilão para a gestão das áreas urbanas será reagendado. Essa decisão leva em conta as sugestões e pedidos feitos por candidatos interessados e permitirá uma análise de aprimoramentos no modelo proposto, reforçando o comprometimento do Estado com a competitividade, a transparência e a segurança jurídica do processo”, afirmou a secretaria em comunicado.
A nova data para a entrega e abertura dos documentos ainda não foi definida pelo governo. O contrato de concessão sugerido terá duração de 30 anos, com um investimento inicial de R$ 150,4 milhões, sendo R$ 64,1 milhões aplicados nos primeiros quatro anos.
Dos seis parques, cinco estão localizados na zona leste e um na zona norte.
Confira a lista:
- Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, na zona norte.
- Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, na zona leste.
- Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, na zona leste.
- Parque Vila Jacuí, na zona leste.
- Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu, na zona leste.
- Parque Itaim Biacica, na zona leste.
As melhorias solicitadas incluem a modernização de estruturas já existentes, como rampas, sanitários adequados e sinalização clara. Também é requerido um aumento nas áreas de lazer, a instalação de equipamentos esportivos e a oferta de novos serviços que promovam a qualidade de vida dos visitantes.
Na esfera ambiental, o projeto contempla o reúso da água da chuva, a utilização de energia solar, iluminação de baixo consumo e um gerenciamento de resíduos focado em reciclagem e compostagem. Conforme estipulado pelo governo, as obras devem seguir normas que minimizem os impactos ambientais.
A remuneração da futura concessionária poderá incluir um pagamento anual de até R$ 23,7 milhões, dependendo do alcance de metas e indicadores de desempenho estabelecidos.