Na última quarta-feira (02), as cidades de Nova Odessa e Capão Bonito firmaram convênios com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Os valores, que totalizam R$ 1,8 milhão para ambas as localidades, serão utilizados na requalificação de espaços públicos, priorizando a sustentabilidade, a mobilidade urbana e o bem-estar dos cidadãos.
Em Nova Odessa, os fundos serão investidos na revitalização do Parque Ecológico Isidoro Bordon, o único zoológico municipal da região, que enfrenta deficiências estruturais. A proposta busca transformar o local em um ambiente mais seguro e convidativo tanto para os visitantes quanto para os animais.
No caso de Capão Bonito, o convênio permitirá a renovação dos canteiros centrais da Avenida João Antunes, além da criação do Parque Linear Paineiras, que ampliará as áreas verdes e otimizará a mobilidade urbana da cidade.
Estes convênios estão inseridos em um pacote de R$ 238 milhões, anunciado pelo Governo do Estado, destinado à implementação de 270 projetos em 256 cidades do estado de São Paulo. A disponibilização dos recursos se dá por meio de edital público, que envolve uma avaliação técnica e a aprovação do Conselho Gestor do FID, formado por representantes de diversas secretarias estaduais.
Sobre o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID)
O FID é uma ferramenta da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, criada com o objetivo de reparar danos e resguardar direitos coletivos. Suas finanças são provenientes de condenações em ações civis públicas e do não cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
A liberação dos recursos é realizada através de edital público, com uma análise técnica detalhada e a aprovação do Conselho Gestor do FID, que é liderado pelo secretário da Justiça e Cidadania e conta com a participação de representantes de diversas secretarias estaduais.