A Secretaria do Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) anunciaram, nesta segunda-feira (22), durante um evento no Parque Ecológico do Tietê (PET), o início de uma consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a resiliência climática, desassoreamento e revitalização dos rios Tietê e Pinheiros.
+ Fique por dentro das novidades do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp
O projeto, inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevê um investimento total de R$ 9,5 bilhões para a execução dos serviços ao longo de 15 anos. Entre as inovações estão a ampliação da coleta de lixo superficial e a elaboração de um projeto paisagístico que favoreça a restauração e o convívio da população com os corpos d’água.
O evento também abordou a proposta do novo Parque Salesópolis, que contará com um investimento de R$ 158 milhões. O cronograma de execução é de 24 meses, sendo seis dedicados ao desenvolvimento do projeto e 18 à construção, após a finalização do processo licitatório, previsto para outubro. O parque visa a recuperação e preservação das áreas alagadas do Rio Tietê, além de promover espaços públicos para lazer e educação ambiental, incentivando a participação da comunidade.
A SP Águas informou ainda um aporte de R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses para a manutenção do paisagismo nas margens do rio Tietê, na faixa que vai da barragem da Penha até a foz do Pinheiros.
No Parque Ecológico Tietê, foi inaugurado um painel do Programa Integra Tietê, que oferece dados consolidados sobre o volume de resíduos removidos dos rios Tietê e Pinheiros através do desassoreamento, bem como o investimento alocado para isso. O painel também inclui informações sobre a atuação do Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê (GFI Tietê), que serão atualizadas mensalmente, garantindo transparência ao programa. Informações adicionais, como os resultados do monitoramento da qualidade da água realizado pela Cetesb, serão incorporadas ao longo do tempo.
PPP
A Parceria Público-Privada anunciada nesta segunda-feira (22) inclui a realização de serviços no trecho do Tietê, entre a Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora, abrangendo cerca de 182,9 quilômetros; e no Pinheiros, entre a Barragem de Pedreira e a sua foz no Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga, totalizando em torno de 27,6 quilômetros. As atividades englobarão desassoreamento e remoção de macrófitas, operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha, além de 12 polderes; cuidados com áreas verdes, limpeza e conservação de taludes e bermas de concreto, bem como a ampliação da remoção de lixo superficial e um projeto paisagístico nas margens dos rios.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, esta nova PPP representa um marco para a recuperação do Rio Tietê. “Com esta iniciativa, teremos maior eficiência e agilidade nos serviços de desassoreamento e limpeza do rio, além de sua revitalização, levando em conta soluções baseadas na natureza. O projeto visa restaurar a capacidade de escoamento, mitigar os riscos de enchentes em áreas vulneráveis, proteger a população e promover a preservação ambiental.
Este é um investimento que almeja unir infraestrutura de ponta, sustentabilidade e impacto social significativo, com o intuito de que o Tietê seja um rio verdadeiramente valorizado por todos os paulistas”, explica. A remuneração da concessionária será vinculada a indicadores de desempenho, garantido a entrega de serviços de qualidade e cumprimento das metas estipuladas. O edital também prevê a criação de uma Sala de Controle e Operação para a coleta e análise de dados, otimizando a eficiência operacional.
A coleta de lixo superficial, atualmente realizada apenas no Rio Pinheiros e que já removeu mais de 100 mil toneladas de resíduos desde 2023, agora será estendida ao Tietê com a PPP. Outra inovação é que o concessionário deverá desenvolver um novo projeto paisagístico para as margens do Tietê, promovendo usos múltiplos das áreas e melhorando a acessibilidade e a conexão da população ao rio.
“A recuperação das margens com espécies nativas e soluções que respeitem a natureza é essencial para reforçar a resiliência do rio e promovê-lo como um espaço mais integrado à população. Até 2029, com a universalização do saneamento e as diversas iniciativas que estamos colocando em prática, a população poderá se reconectar e sentir orgulho desse grande patrimônio de São Paulo, que é o Tietê”, observa Natália.
Novo Parque
O projeto do Parque Salesópolis inclui a criação de dois núcleos de lazer — o Núcleo Nascentes e o Núcleo Ponte Nova — interligados por uma via de conexão e acessos dedicados. A Via de Acesso Nascentes terá 5,8 km, enquanto a Via de Acesso Ponte Nova contará com 7,4 km, ambas pavimentadas com blocos ecológicos intertravados, incluindo ciclovias e calçadas para pedestres.
O Núcleo Nascentes será revitalizado em uma área de aproximadamente 1.365.300 m² e incluirá a reforma do Pavilhão Ruy Ohtake, que abrigará um café, sala audiovisual, auditório e espaço para exposições. O Centro de Visitantes também passará por melhorias, com guarita, estacionamento e trilhas acessíveis ao público.
Já o Núcleo Ponte Nova será focado em esportes e lazer, com cinco áreas para churrasqueiras, uma quadra de vôlei de praia, quatro quadras poliesportivas, playgrounds e uma arena de shows. O Pavilhão Multiuso disporá de salas voltadas para educação ambiental, uma biblioteca e um auditório, em um espaço total de 68.000 m².
“Com o Parque Nascentes do Tietê, em Salesópolis, e o Parque Ecológico do Tietê, agora temos também o Parque Salesópolis. Mais do que ser um espaço de lazer e educação ambiental que aproxima a população do rio, é um projeto estratégico de recuperação e preservação das várzeas, que auxiliará no combate às enchentes e ampliará a resiliência da região”, salienta a diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana.
Paisagismo no Tietê
Com o intuito de restaurar as margens e fortalecer o Tietê, a SP Águas irá destinar R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses para a manutenção do paisagismo ao longo do rio, no trecho que vai da barragem da Penha até a foz do Pinheiros. Esta área, que abrange 350 mil metros quadrados (o equivalente a 50 campos de futebol), terá cerca de 40 mil árvores plantadas, incluindo aroeiras, quaresmeiras, paus-brasis, palmeiras, jatobás, ipês, chorões, manacás-da-serra e cerejeiras, além de arbustos de 70 diferentes espécies com até 30 centímetros de altura, e forragem de grama-amendoim, grama-esmeralda e vedélia.
Essa vegetação ocupará uma faixa de terreno que varia entre 2 e 10 metros de largura ao longo da Marginal Tietê. As atividades incluirão poda de árvores e arbustos, plantio de 3,6 mil novas árvores, 13,5 mil arbustos novos, 45 mil metros quadrados de grama e 25 mil metros quadrados de vedélia. O trabalho também envolve a remoção de lixo e entulho, além da manutenção das vias de serviço e do sistema de drenagem superficial.
Balanço do Integra Tietê
O Governo de São Paulo, através do Programa Integra Tietê, já garantiu mais de R$ 22 bilhões em investimentos em ações de despoluição desde 2023, alcançando resultados significativos em várias frentes.
Uma das frentes mais importantes do Programa é a eliminação progressiva do lançamento de esgoto sem tratamento nos rios, que ganhou um impulso considerável com a desestatização da Sabesp. O investimento em conectar domicílios à rede de esgoto aumentou de R$ 1,1 bilhão em 2023 para mais de R$ 20 bilhões em execução e contratações previstas para 2024 a 2026. Nos últimos 20 meses, 800 mil domicílios a mais agora têm acesso ao tratamento de esgoto, incluindo áreas de baixa renda que anteriormente não eram atendidas. Essas conexões beneficiaram 2,5 milhões de pessoas, melhorando sua saúde e qualidade de vida.
O trabalho de desassoreamento atingiu a marca de 4,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos removidos dos rios Tietê, Pinheiros e de piscinões da Região Metropolitana desde 2023. Este volume equivale à carga de mais de 328 mil caminhões basculantes alineados, o que corresponde à distância de São Paulo à capital da Argentina. Nos últimos 32 meses, o investimento total já superou R$ 728,8 milhões, com R$ 588,6 milhões direcionados aos rios Tietê e Pinheiros e R$ 140,2 milhões para a limpeza dos piscinões na região metropolitana de São Paulo.
Além das ações de desassoreamento, a retirada de lixo flutuante também é uma atividade implementada no Rio Pinheiros. Desde 2023, 104 mil toneladas de resíduos foram removidas do rio, com mais de R$ 174 milhões investidos na sua limpeza.
No que diz respeito à fiscalização, o Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê, criado em março, já percorreu 7.642 km de trechos navegáveis do Rio Tietê, abrangendo cerca de 399.242 hectares de áreas estratégicas para a preservação ambiental. Foram aplicadas multas que somam mais de R$ 5,1 milhões até o momento.