A Secretaria de Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) divulgaram, nesta segunda-feira (22), durante um evento no Parque Ecológico do Tietê (PET), a abertura de uma consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a resiliência climática, desassoreamento e revitalização dos rios Tietê e Pinheiros. Com um investimento previsto de R$ 9,5 bilhões ao longo de 15 anos, o projeto, integrado ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), traz inovações como o aumento na coleta de lixo superficial e a implementação de um projeto paisagístico que promova a recuperação e a interação da comunidade com o rio.
No decorrer do evento, foi apresentado o projeto do novo Parque Salesópolis, que contará com um investimento de R$ 158 milhões. A construção tem um prazo de 24 meses para ser concluída — sendo seis meses dedicados à elaboração do projeto e 18 meses para a execução, após a finalização do processo licitatório previsto para outubro. O parque tem como meta a recuperação e preservação das várzeas do Rio Tietê, além de criar áreas públicas para lazer e educação ambiental, incentivando a participação da comunidade local.
A SP Águas também anunciou um aporte de R$ 44,1 milhões a ser investido nos próximos 36 meses na manutenção do paisagismo das margens do rio Tietê, especialmente no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros.
No Parque Ecológico Tietê, foi inaugurado um painel do Programa Integra Tietê, que apresenta dados consolidados sobre o volume de resíduos removidos dos rios Tietê e Pinheiros através do desassoreamento e os investimentos direcionados a essas atividades. Além disso, o painel conta com informações sobre as atividades do Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê (GFI Tietê). Os dados serão atualizados mensalmente, promovendo a transparência do programa, e informações adicionais, como o monitoramento da qualidade da água realizado pela CETESB, serão incorporadas ao longo do tempo.
PPP
A Parceria Público-Privada, cuja consulta pública foi aberta nesta segunda-feira (22), visa a realização de serviços nos trechos do Tietê, entre a restituição da Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora, totalizando aproximadamente 182,9 quilômetros. No caso do Pinheiros, o projeto abrange o trecho entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga, com cerca de 27,6 quilômetros de extensão. Os serviços contemplam desassoreamento, remoção de macrófitas, operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha, além de 12 polderes, cuidados com as áreas verdes, limpeza e conservação dos taludes e bermas de concreto, e um projeto paisagístico para as margens.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, essa nova PPP representa um avanço significativo na recuperação do Rio Tietê. “Com esse projeto, conseguiremos maior agilidade e eficiência nos serviços de desassoreamento e limpeza do rio, além de sua revitalização, considerando também soluções sustentáveis. O objetivo é restaurar a capacidade de escoamento, mitigar os riscos de enchentes em áreas vulneráveis, proteger a população e ainda garantir a preservação ambiental. Trata-se de um investimento que alia infraestrutura moderna, sustentabilidade e um impacto social positivo, com a finalidadede transformar o Tietê em um rio que realmente represente valor para os paulistas”, ressalta. Ela acrescenta que a remuneração da concessionária estará associada a indicadores de desempenho, garantindo a qualidade na entrega e o cumprimento das metas estabelecidas. A proposta também contempla a criação de uma Sala de Controle e Operação para coletar e compilar dados, que servirão para aumentar a eficiência das operações.
A coleta de lixo superficial, que anteriormente era realizada apenas no Rio Pinheiros e resultou na remoção de mais de 100 mil toneladas de resíduos desde 2023, agora se estenderá também ao Tietê com a nova PPP. Outra inovação será a exigência de que a concessionária desenvolva um novo projeto paisagístico para as margens do Tietê, considerando a possibilidade de múltiplos usos das áreas, aprimorando as condições de acesso e a integração da população com o rio. “A restauração das margens com o uso de espécies nativas e soluções sustentáveis é essencial para aumentar a resiliência do rio e fortalecer a conexão com a população. Até 2029, com a universalização do saneamento e estas medidas aprimoradas, será possível que a comunidade retome a interação e o orgulho com relação a este imenso patrimônio de São Paulo, que é o Tietê”, finaliza Natália.
Novo Parque
O projeto do Parque Salesópolis contempla a criação de dois núcleos de lazer — o Núcleo Nascentes e o Núcleo Ponte Nova — interligados por uma via de conexão e acessos específicos. A Via de Acesso Nascentes terá 5,8 km de extensão, enquanto a Via de Acesso Ponte Nova contará com 7,4 km, ambas pavimentadas com blocos ecológicos intertravados e incluirão ciclovias e calçadas para pedestres.
O Núcleo Nascentes será revitalizado em uma extensão de aproximadamente 1.365.300 m², incluindo a modernização do Pavilhão Ruy Ohtake, que disporá de café, sala audiovisual, auditório e espaço para exposições. O Centro de Visitantes também passará por reformas, oferecendo uma guarita, estacionamento e trilhas para o público.
O Núcleo Ponte Nova será voltado para esportes e entretenimento, com a construção de cinco áreas para churrasco, uma quadra de vôlei de praia, quatro quadras poliesportivas, playgrounds e uma arena para shows. O Pavilhão Multiuso contará com salas para educação ambiental, biblioteca e auditório, ocupando uma área total de 68.000 m².
Paisagismo no Tietê
Visando restaurar as margens e fortalecer o rio Tietê, a SP Águas fará um investimento de R$ 44,1 milhões nos próximos 36 meses na manutenção do paisagismo das margens, especificamente entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros. Este trecho, com 350 mil metros quadrados (equivalente a 50 campos de futebol), contará com cerca de 40 mil árvores, incluindo aroeiras, quaresmeiras, paus-brasis, palmeiras, jatobás, ipês, chorões, manacás-da-serra e cerejeiras, além de arbustos com 70 espécies diferentes, que terão até 30 centímetros de altura, e gramados de grama-amendoim, grama-esmeralda e vedélia. A vegetação ocupará uma faixa de largura variável entre 2 e 10 metros ao longo da Marginal Tietê. O serviço incluirá a poda de árvores e arbustos, o plantio de 3,6 mil novas árvores, 13,5 mil novos arbustos, 45 mil metros quadrados de grama e 25 mil metros quadrados de vedélia. Também está previsto a remoção de lixo e entulho, além da manutenção das vias de serviço e do sistema de drenagem superficial.
Balanço do Integra Tietê
O Governo de São Paulo, através do Programa Integra Tietê, já garantiu investimentos que somam mais de R$ 22 bilhões em ações de despoluição desde 2023, com resultados significativos em várias áreas.
Uma das frentes principais do programa é a erradicação gradual do lançamento de esgoto sem tratamento no rio, que obteve um impulso considerável com a desestatização da Sabesp. Os investimentos para a conexão de domicílios à rede de esgoto aumentaram de R$ 1,1 bilhão em 2023 para mais de R$ 20 bilhões em obras e contratos previstos para 2024 a 2026. Em um período de 20 meses, 800 mil domicílios adicionais passaram a contar com acesso ao tratamento de esgoto, abrangendo áreas de baixa renda antes não atendidas. Essa expansão beneficiou 2,5 milhões de pessoas com melhorias na saúde e na qualidade de vida.
Os trabalhos de desassoreamento já retiraram 4,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos dos rios Tietê, Pinheiros e de piscinões da Região Metropolitana desde 2023, o que equivaleria à carga de mais de 328 mil caminhões basculantes enfileirados, equivalente à distância entre São Paulo e Buenos Aires. Ao longo dos últimos 32 meses, o investimento total superou os R$ 728,8 milhões, sendo R$ 588,6 milhões direcionados aos rios Tietê e Pinheiros e R$ 140,2 milhões para a limpeza dos piscinões na metrópole paulista.
Além do desassoreamento, a remoção de lixo flutuante é uma ação em curso no Rio Pinheiros. Desde 2023, foram retiradas 104 mil toneladas de resíduos, com um investimento de mais de R$ 174 milhões na limpeza do rio.
O Grupo de Fiscalização Integrada do Tietê, criado em março, já percorreu 7.642 km de trechos navegáveis do Rio Tietê, abrangendo aproximadamente 399.242 hectares de áreas estratégicas para a preservação ambiental. Foram aplicadas mais de R$ 5,1 milhões em multas.